1.1. Condições gerais de utilização
Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da Tipanadia aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email info@tipanadia.com e que não utilize este sítio de internet. Este sítio contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Tipanadia.
A Tipanadia pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.
A Tipanadia não poderá garantir que:
- As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças e/ou sejam usados por outros;
- Qualquer desenho criado através das nossas ferramentas de criação não infringe quaisquer direitos de terceiros e/ou qualquer marca registada.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registadas, ou empresas.
A Tipanadia informa o utilizador que ao aceitar os presentes termos e condições, aceita também os termos e condições dos restantes países em que a Tipanadia opere dentro do Espaço Económico Europeu. Mais informa que o conteúdo dos termos e condições de todos os websites dos países dentro do Espaço Económico Europeu, incluindo os presentes, coincide totalmente, sendo distinto, somente, no idioma no qual se apresentam. Não obstante, em caso de divergência entre os termos e condições dos diferentes países em que opera, a Tipanadia informa que deverá prevalecer a versão portuguesa.
1.2 Segurança
A Tipanadia implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.
2.1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A Tipanadia é uma marca registada.
Para a Tipanadia a privacidade dos seus dados é importante. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Nessa medida, a Tipanadia implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal, garantimos ainda que os seus dados serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD.
Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.
À Tipanadia está reservado o direito de rever e modificar esta política de privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.
A Tipanadia informa o Utilizador que ao aceitar a presente politica de privacidade, aceita também a politica de privacidade dos restantes países em que a Tipanadia opere dentro do Espaço Económico Europeu.
2.2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Tipanadia Comercial com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500116750, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através do e-mail: info@tipanadia.com
2.3. DADOS PESSOAIS, TITULARES DE DADOS PESSOAIS E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
2.3.1. O que são dados pessoais?
Nos termos do RGPD, dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
2.3.2. Quem são os titulares de dados pessoais?
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais que recebemos no âmbito da relação comercial com clientes, potenciais clientes ou com fornecedores, no âmbito do cumprimento das obrigações legais aplicáveis, bem como aos dados pessoais dos utilizadores do nosso site.
2.3.3. Como é que recolhemos e que categorias de dados pessoais tratamos?
Nesta secção da política de privacidade, a Tipanadia pretende descrever as categorias da informação por si recolhida.
Cookies:
O nosso website utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Utilizador. Os cookies usados pela 500116750, em todos os seus Websites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador. Descrevem-se, de seguida, os cookies utilizados pelo nosso website:
- Cookies permanentes: São cookies que ficam armazenados ao nível do browser dos seus dispositivos electrónicos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site da 500116750. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado;
- Cookies de sessão: São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador até sair do website, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação;
- Cookies de análise: São cookies que não recolhem ou armazenam informações pessoais do utilizador (por exemplo, nome ou endereço), pelo que não podem ser usadas para identificar os utilizadores. Pelo contrário, consistem em cookies que permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Permitem, assim, à Tipanadia analisar a navegação no seu website, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.
2.3.4. Como é que utilizamos os seus dados?
Ao se registar como Utilizador, o Utilizador autoriza a Tipanadia a utilizar a informação pessoal identificável fornecida para:
- Oferecer as características e funcionalidades do website;
- Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Utilizador;
- Comunicar com o Utilizador sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
- Enviar ao Utilizador informação sobre os nossos produtos e serviços;
- Fins comerciais internos da Tipanadia, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc;
2.4.1. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?
Tratamos e armazenamos os seus dados pessoais na medida do necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais e legais. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos no caso dos dados necessários para informação à Autoridade Tributária, para efeitos contabilísticos, fiscais ou relativos a escrituração mercantil. Nos demais casos, conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
3. Devoluções
A Tipanadia compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como pré-visualizado no editor, salvaguardando-se de pequenas variações de cor características da impressão offset, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros outros cuja responsabilidade seja do cliente.
A Tipanadia esforça-se para garantir uma satisfação de 100%. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Tipanadia compromete-se a reimprimir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o cliente) ou devolver o valor monetário pago pelo cliente a titulo da encomenda, sendo que neste caso o cliente deverá enviar um email com o pedido para info@tipanadia.com, num prazo de até catorze (14) dias após receber o produto. Neste caso, deverá anexar ao inquérito uma imagem digital do produto. Assim, a troca ou reembolso do pedido poderá ser efetuada logo que recebermos o seu contato. A Tipanadia assegura que o montante em causa (quantia total gasta com o produto incluindo custos de envio) será restituído num prazo máximo de 30 dias após o seu contato.
4.1. Preços
Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e são em Euros. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Tipanadia.
4.2. Expedição
A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Utilizador transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Utilizador quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recepcionados. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Tipanadia. A Tipanadia reserva-se o direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.
5. Lei em Vigor
O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste sítio é a Tipanadia, Lda., uma empresa devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor em Portugal, cuja sede se encontra em Zona industrial Alfeloas, 13 , 3780-315 ANADIA.
5.1. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo
- CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt/);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt);
- Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt);
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt);
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (www.ciab.pt);
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt/.
